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PORTARIA MTE Nº 1.136, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
Página
85
ID matéria
24087025
PDF
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PORTARIA MTE Nº 1.136, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214024/2025-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARSELLE MONDA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1707347, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2025.

LUIZ MARINHO