extrato de Contrato nº 12/2026/FMS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página: 257
ID matéria: 24072311
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Processo Adm. nº 6046/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0500001.16.0005

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Oceanmed Distribuidora De Medicamentos LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, soluções parenterais e correlatos farmacêuticos, destinados à manutenção e continuidade dos serviços prestados pelo Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 2.487.893,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000086 / 120.005.10.303.0018.2.127 - Manutenção Das Ações Da Assistência Farmaceutica / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita De Impostos E De Transferência De Impostos - Saúde. Ficha: 0000086 / 120.005.10.303.0018.2.127 - Manutenção Das Ações Da Assistência Farmaceutica / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Ficha: 0000086 / 120.005.10.303.0018.2.127 - Manutenção Das Ações Da Assistência Farmaceutica / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação E Manutenção Do Programa Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 263100000012 - Emenda Parlamentar - Comissão Da Saúde - Nº 202550410001 - Custeio. Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação E Manutenção Do Programa Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 163100000018 - Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres.

Assinatura: 23/06/2026

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal