EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amapá
- Página
- 203
- ID matéria
- 24087248
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2026
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio do Amapá - ESTÁCIO AMAPÁ, CNPJ nº 02.608.755/0027-38. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP e Higgys Mamedio Siqueira, Diretor Geral da Estácio do Amapá. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000667/2026-83.