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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
Página
231
ID matéria
24087210
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 038/2026.

Processo Administrativo: 00310.000088/2026-11.

Procedimento licitatório: Concorrência nº 008/2026 - Republicação.

Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).

Contratado: Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras LTDA (CNPJ n° 10.525.283/0001-49).

Resumo do objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Picos, no Estado do Piauí, com área de 5.334,00 m² (Contrato de Repasse n° 980594/2025/MCIDADES/CAIXA).

Valor global: R$ 1.035.742,41 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Dotação Orçamentária: I) Fonte de recursos: 500/700; II) Programa de trabalho: 45.101.15.782.0105.5035; III) Elemento de despesa: 449051.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 30/06/2026.

Subscritores: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Kenio Lima Araújo (pela contratada).