PORTARIA Nº 292/CPesFN, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 292/CPesFN, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 18JUN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem P-181708Z/JUN/2026 (R) do 2ºBtlOpLitFN:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 25.1109.42 DANIEL FERREIRA BARBOSA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS