AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000236/2026. Objeto: Aquisição e manutenções de extintores para incêndio dos tipos PQS (Pó Químico seco), e AP (Água Pressurizada), para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Contratada: André F da Cruz Extintores Comercio e Serviço - CNPJ: 66.034.959/0001-56. Valor Global: R$ 61.310,00 (sessenta e um mil, trezentos e dez reais). Ação: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2041- Manutenção dos Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 2042-Manutenção das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica, 2043-Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária, 2044-Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, 2045-Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 2109-Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial, 2110-Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas, 2115-Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento, 1121- Ampliação e Qualificação do Acolhimento na APS,1120- Fortalecimento da Atenção Especializada, Natureza da Despesa: 449052- Equipamentos e Material permanente, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15001002- Recursos provenientes receitas de impostos e de transferências de impostos. 1600- Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - Bloco de manutenção. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Macaíba-RN, 30 de junho de 2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo

Secretária Municipal de Saúde