EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Processo Administrativo nº 0574/2026

Concorrência Eletrônica nº 003/2026

Contratante: Município de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91.

Contratada: RP Nogueira Engenharia, CNPJ nº 46.878.149/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça Central do Município de Paranã-TO, localizada na Avenida B, Quadra 10, Centro, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da Concorrência Eletrônica nº 003/2026.Valor do Contrato: Valor Global de R$520.740,00(Quinhentos e vinte mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do contrato, sendo 120 (cento e vinte) dias para execução da obra e 30 (trinta) dias destinados ao recebimento definitivo. Dotação Orçamentária: Ação: Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins - Dotação: 02.0601.15.452.1016.1113 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fontes de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios), 1.709.0000.000000 (Recursos Hídricos) e 1.700.0000.000000 (Transferências de Convênios da União) - Ficha 138.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30 de junho de 2026. Signatários: Phabio Augustus da Silva Moreira, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Rodrigo Pinto Nogueira, representante legal da RP Nogueira Engenharia, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

Processo Administrativo nº 0573/2026

Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Contratante: Município de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91.

Contratada: R P Nogueira Engenharia, CNPJ nº 46.878.149/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização da Praça do Setor Aeroporto, localizada na Avenida B, Quadra 01, Lote 01, Centro, Município de Paranã - TO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Valor Global: R$ 699.980,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Ação: Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins - Dotação: 02.0601.15.452.1016.1113 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fontes de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios), 1.709.0000.000000 (Recursos Hídricos) e 1.700.0000.000000 (Transferências de Convênios da União) - Ficha 138. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Paranã - TO, 29 de junho de 2026. Signatários: Phabio Augustus da Silva Moreira, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Rodrigo Pinto Nogueira, representante legal da RP Nogueira Engenharia, pela Contratada.