EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul/Secretaria de Administração/Gabinete/Coordenadoria de Contratações/Seção de Formalização de Contratos
- Página
- 207
- ID matéria
- 24087399
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2026, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-RS, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06-7-2026 a 30-12-2026. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Claudia Coutinho Marder. Proc. SEI n. 0007220-56.2026.6.21.8340. DATA DA ASSINATURA: 29-6-2026.