EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 374/2026 - Processo nº 08020.005044/2026-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 374/2026, em referência.

Data da assinatura: 25/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 222/2026 - Processo nº 08020.009906/2025-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, CNPJ nº 45.301.264/0001-13.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 222/2026, em referência.

Data da assinatura: 26/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO FALSETTI, Prefeito do Município de Mogi Guaçu/SP.

Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais).

Espécie: Termo de Doação nº 361/2026 - Processo nº 08020.005033/2026-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 361/2026, em referência.

Data da assinatura: 24/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 348/2026 - Processo nº 08000.047035/2025-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 348/2026, em referência.

Data da assinatura: 24/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 436.752,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 305/2026 - Processo nº 08000.049529/2025-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 305/2026, em referência.

Data da assinatura: 24/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 32.644,35 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 290/2026 - Processo nº 08020.007731/2025-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, CNPJ nº 05.943.030/0001-55.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 290/2026, em referência.

Data da assinatura: 25/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO ZEITOUNE, Prefeito do Município de Boa Vista/RR.

Valor: R$ 1.909.359,24 (um milhão, novecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).