PORTARIA MDS Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
- Página
- 17
- ID matéria
- 24087434
PORTARIA MDS Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.029266/2023-87, resolve:
Designar a servidora CECILIA REIGADA PIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas, do Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS