EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Página
- 188
- ID matéria
- 24087420
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica 28/2026. Processos n 08620.004214/2025-26 (FUNAI) e n 23204.004179/2025-40 (UFOPA). Partícipes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS/FUNAI, sob o CNPJ n 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ, civilmente registrada como Lucia Alberta Andrade de Oliveira, do outro lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ/UFOPA, inscrita no CNPJ sob n 11.118.393/0001-59, representada neste ato por sua Reitora, Senhora ALDENIZE RUELA XAVIER, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto o desenvolvimento de ações nas áreas de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão, colaboração técnica, ciência, tecnologia e inovação, prioritariamente às ações necessárias à realização de cursos de graduação e projetos de extensão, e a garantia do acesso e permanência durante a formação de estudantes indígenas matriculados em cursos específicos com ênfase para atuação na educação escolar indígena e iniciativas voltadas à sustentabilidade em seus territórios e comunidades, podendo alcançar outras áreas de formação. Da vigência: este ACT entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 26/06/2026.