extrato DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 184
- ID matéria
- 24087512
extrato DE RESCISÃO
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 187/2024, referente o uso da área aquícola nº 141, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Fabiano ***Luiz, CPF nº ***.568.909-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 188/2024, referente o uso da área aquícola nº 142, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Fabio Lembi, CPF nº ***.745.500-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 189/2024, referente o uso da área aquícola nº 143, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionária: Francielle ** Faria, CPF nº ***.817.879-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 190/2024, referente o uso da área aquícola nº 144, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionária: Elizane *** Lembi, CPF nº ***.289.700-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 202/2024, referente o uso da área aquícola nº 157, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Davi *** Junior, CPF nº ***.251.659-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 205/2024, referente o uso da área aquícola nº 160, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionária: Eduarda *** Santos, CPF nº ***.367.809-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 206/2024, referente o uso da área aquícola nº 161, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Jonatahn *** Zageski, CPF nº ***.580.959-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 209/2024, referente o uso da área aquícola nº 165, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Vinicios *** Vicente, CPF nº ***.133.829-**.
Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18.
Data da rescisão: 22 de junho de 2026.