EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
- Página
- 165
- ID matéria
- 24087526
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023; Processo Nº 59000.013446/2023-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.066.896/0001-74. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2026NE000072, de 26/06/2026, no valor total de R$ 1.000.000,00. Data e assinatura: 30/06/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 1614892