PORTARIA SIP HFA-MD N° 3.340, de 18 de junho de 2026

PORTARIA SIP HFA-MD N° 3.340, de 18 de junho de 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.016421/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora PATRÍCIA MORORÓ MILHOMEM DERWICH, matrícula SIAPE nº 1712003, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876655.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Med YOSHIBUMI KUMETA

Respondendo pelo Comando Logístico