AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Aviso de Dispensa de Licitação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
Página: 293
ID matéria: 24085651
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A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de julho de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 30 de Junho de 2026.

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão