PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Michelle de Lima Cardoso Simões, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código CJ-1.

Art. 2º Nomear a servidora Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-5.

Art. 3º Designar o servidor Guilherme Alves Caldeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-3.

Art. 4º Designar a servidora Juliane Castro Mourão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-2.

Art. 5º Nomear o servidor Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada Supervisor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6.

Art. 6º Designar o servidor Diego de Oliveira do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-1.

Art. 7º Designar o servidor Daniel da Silva Landim, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-5.

Art. 8º Designar o servidor Marcelo Gomes Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Inteligência da Presidência, código FC-2.

Art. 9º Designar a servidora Ana Paula Vieira Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5.

Art. 10. Designar a servidora Rafaela Almeida Barbosa Araújo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2.

Art. 11. Designar a servidora Ana Luisa Melo Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-4.

Art. 12. Designar a servidora Susana Moura Macedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-3.

Art. 13. Nomear o servidor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-chefe da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 14. Nomear a servidora Gilvania Claudia Alves Costa Diniz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 15. Nomear a servidora Thais Ribeiro Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 16. Nomear a servidora Claudia Maria Leite, Agente Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério das Cidades, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 17. Designar a servidora Ellen Nunes Leite, Técnica em Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 18. Designar a servidora Cristiane Horn Pureza Crispim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3.

Art. 19. Designar o servidor Henrique Lima Barbosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 20. Designar o servidor Mauro Sergio Arcanjo Ximenes de Freitas, Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária, do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 21. Designar a servidora Cleane Barros Leitão de Melo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 22. Nomear a servidora Maguine Cantuária Sadala, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 23. Designar a servidora Talita Ferreira Guindani, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-3.

Art. 24. Nomear o servidor João Carlos Belarmino Aguiar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-chefe da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 25. Nomear o servidor Robson Correa Viana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-chefe do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-6.

Art. 26. Nomear a servidora Carina Dezan Pitta, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-5.

Art. 27. Designar o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araujo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 28. Designar o servidor Henrique Elias Borges, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente Assistente IV da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-4.

Art. 29. Designar a servidora Fernanda Luiza Rodrigues de Albuquerque, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente Assistente IV da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-4.

Art. 30. Designar a servidora Thais Sena Cabral Nunes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-2.

Art. 31. Nomear o servidor Carlos Eduardo Barbosa da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 32. Designar o servidor Carlos Eduardo Barbosa da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ora nomeado para o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1, para responder interinamente pela Chefia da Seção de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 33. Designar a servidora Maria Aparecida Vilela Bueno, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 34. Designar a servidora Isabela Andrade Santiago, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4.

Art. 35. Designar a servidora Patrícia Rodrigues Cruz de Lima, Assistente de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 36. Designar o servidor Weyder da Silva Felix, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 37. Nomear a servidora Patricia Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 38. Nomear o servidor Ronaldo de Brito Banheti, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 39. Designar o servidor Darlan Lemos da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 40. Designar a servidora Maria Fabiola Pena Ramalho, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Art. 41. Designar o servidor Ramatiz Soares Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5.

Art. 42. Designar a servidora Icelma Alves Alvarenga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Art. 43. Nomear o servidor Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5.

Art. 44. Designar a servidora Klissia Freire da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente V da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.

Art. 45. Designar o servidor Marcelo Nogueira Lino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Art. 46. Nomear a servidora Marcela Moreira Cunha, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.

Art. 47. Nomear a servidora Vanessa Lazar Meyer, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Art. 48. Nomear o servidor Jose Julien Neves Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 49. Designar a servidora Angela Paula Souza Moura, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 50. Designar o servidor Joao Lucio Evangelista Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 51. Designar o servidor Filipe Trigueiro Xavier Correia, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 52. Designar o servidor Murillo Miguel Nunes da Silva, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 53. Designar o servidor Wagner Donizeth de Souza, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 54. Designar o servidor Moab Pereira Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 55. Designar o servidor Gustavo Henrique de Oliveira Barbosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 56. Designar o servidor Edgar Carvalho Gama Molas Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.

Art. 57. Designar o servidor Carlos Antonio da Silva Rita, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 58. Designar o servidor José Ailton Fonseca, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 59. Designar a servidora Giovana Alvarado Fernandes Vitoy, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.

Des. ANGELO PASSARELI