PORTARIA-SECPESSOAS Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
- Página
- 94
- ID matéria
- 24087641
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2026, RAFAEL RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA, matrícula 12366-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dadef/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA