EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 039/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. OBJETO: "Programa de Monitoramento de avaliação da atividade pesqueira industrial no Sudeste e Sul do Brasil", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, com sede na Rua Uruguai, 458 - Centro. Itajaí - SC. CEP: 88302-202, com fundamento na Portaria Interministerial do MPOG/MF/CGU n° 127, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: Secretário-executivo LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI: Rogério Corrêa, Diretor-Presidente.