PORTARIA Nº 3.009/GABR/UFC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Gabinete do Reitor
- Página
- 36
- ID matéria
- 24087723
PORTARIA Nº 3.009/GABR/UFC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.021001/2026-66, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora GEMMA GALGANI MARTINS DE MENESES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0223380, SIAPE nº 1420506, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA