PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SAF, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SAF, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.014839/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2026, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor MARCUS DO PRADO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2246124, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOELSON NEVES MIRANDA