AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.013

AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, comunica aos interessados que, em razão da não disponibilização da planilha orçamentária na plataforma BBMNET, torna-se necessário o reaprazamento do certame, a fim de assegurar o cumprimento dos prazos mínimos de divulgação previstos no art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Assim, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.013, tipo "menor preço global", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de complexo de exporte e lazer - segunda e terceira etapas, localizada na Rua Sebastão Ribeiro Campos, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202542760013 e nº 202642760011, vinculadas aos Planos de Ação nº 084425 e nº 096982, Programas nº 09032025 e nº 09032026, bem como de recursos próprios consignados na LOA 2026, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 09h do dia 03/07/2026, acontecerá às 09h do dia 13/07/2026. A qual será por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Orçamento estimado R$ 1.240.351,66 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI - 03/2026 - RN, ORSE - 02/2026 - SE, SETOP - 01/2026 - MG, SIURB - 01/2026 - SP, FDE - 01/2026 - SP, CAEMA - 12/2019 - MA, CAERN - 01/2026 - RN, com BDI na ordem de 20,34%. Encargos sociais não desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail cpl.msales@gmail.com e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 29/06/2026, das 08h00min às 17h00min.

Em 30 de junho de 2026

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação