EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

O Estado da Paraiba, por intermedio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC2025/04948 e no Convênio nº 956.0762024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleçao e contrataçao de entidades privadas sem fins lucrativos e ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão de 52 mil litros, cisterna de enxurradas de 52 mil litros, barragem subterrânea e barreiro trincheira familiar, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873 de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substitui-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS n° 9/ 2023, nº 10/2023, nº 30/2023, nº 29/2023 e nº 33/2023. Este Edital e seus anexos estao disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Desenvolvimento Humano e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano:https://www.gov.br/mds/ptbr/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica.

GILVANEIDE NUNES DA SILVA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano/SEDH