PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JUNHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;

Considerando os termos do MEMORANDO 289/2026 - PR-PA-00040568/2026, resolve:

1. Exonerar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

2. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

3. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

5. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9641, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

6. Designar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA