PORTARIA Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar RICARDO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15038-0, do cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Jurídica e Documentação, CC-4, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Exonerar FRANCISCO MANOEL CAMPOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9528-1, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento Judicial, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Nomear FRANCISCO MANOEL CAMPOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9528-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Jurídica e Documentação, CC-4, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Nomear CAMILA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 22572-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento Judicial, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL