PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 1.05.000.000263/2026-24, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, servidora sem vínculo efetivo, matrícula nº 32368-3, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA (GABPRR5-ASPS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Nomear MARIA EDUARDA CARVALHO HARTEN VELHO BARRETTO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA (GABPRR5-ASPS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL