extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
- Página
- 46
- ID matéria
- 24087834
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 977502. Processo: 00135.219459/2025-16
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO FLORES, inscrita no CNPJ sob nº 08.892.829/0001-58. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 600.000,00. Vigência do TA: 17/09/2026 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: INSTITUTO FLORES, a Senhora PATRICIA BORGES DA SILVA, Presidenta.
RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias