aviso de licitação

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINA DA MARGARIDA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal constante do Termo de Julgamento publicado em 26/05/2026 e com base no Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com fulcro no art. 28, inciso I, regulamento municipal respectivo e demais normas de regência, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, decide HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:

ITEMESPECIFICAÇÃOAPRES.QUANT.MARCA / MODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL

01CATMAT:460678 Trator 100 CV, Combustível: Potência: Diesel, Quantidade Marchas Ré: 4UN, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 12UN, Tipo Motor: Turbo, Tração: 4x4, Tipo Uso: Agrícola INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Aquisição de 01 (um) trator, potência mínima: 100 cv, tipo combustível: UND Tipo 01 V UNITARIO(R$) V. TOTAL(R$) 244.401,73 244.401,73 diesel, cabine equipada com estrutura (mono bloco) de proteção contra capotamento (EPCC) com ar-condicionado, direção hidráulica, tração 4x4, banco /assento com ajuste para maior conforto operador, sistema do de iluminação dianteiro e traseiro, sinalização (alarme de marcha ré, pisca alerta direcional, e buzina). Garantia de fábrica e assistência técnica

UNID.01LUTONG LTB 1004R$ 150.000,00R$ 150.000,00

VALOR TOTAL R$ 150.000,00

Em face da presente decisão, fica ainda autorizada a contratação decorrente do procedimento LICITATÓRIO, que deverá ocorrer conforme regra prevista no Edital.

Salinas da Margarida-BA, 29 de maio de 2026.

Maria de Fátima Pepe de Cerqueira