PORTARIA MESP/SE Nº 144, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 144, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de Novembro de 2023 e o contido no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049381/2026-11, resolve:

Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1424338, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO