EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/2º Distrito Naval/Base Naval de Aratu
- Página
- 36
- ID matéria
- 24087923
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nr 63028.000191/2026-69. Extrato de contrato nr 82.801/2026/002-00. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: Secretaria da Educacao, inscrito no CNPJ 13.937.065/0001-00, doravante denominado CONTRATADO para a Escola Estadual Marcilio Dias, inscrito no CNPJ 01.991.743/0001-33. Objeto: Cessao de uso gratuita do imovel pertencente a Uniao, sob administracao da Base Naval de Aratu (BNA), a Escola Estadual Marcilio Dias, mantida pela Secretaria de Educacao do Estado da Bahia, para fins exclusivamente educacionais. Prazo de vigencia: 30/06/2036. Data da assinatura: 30/06/2026.