PORTARIA Nº 560/REIT/IFBA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 560/REIT/IFBA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo nº 23281.003755/2026-08, datado de 02/06/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média, a partir de 16/06/2026, ao servidor JOSE DACIO ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2222424, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 685429, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, na forma do art. 10, § 1º, inciso I, observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

LUZIA MATOS MOTA