ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.050558/2026-53.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU CHANGQING BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.050560/2026-22.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU CHANGQING BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.050564/2026-19.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº 16021, conforme processo nº 21000.050571/2026-11.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Truper, registro nº 06706, conforme processo nº 21016.002317/2026-29.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Garlon 480 BR, registro nº 0319001, conforme processo nº 21016.002318/2026-73.

7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rivatti, no produto formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003972/2026-02.

8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertybov, no produto formulado Boveta, registro nº 42724, conforme processo nº 21016.003971/2026-50.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.050592/2026-28.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Glufe 200 Liben, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.050665/2026-81.

11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protive, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003970/2026-13.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº TC17025, FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO 11, registro nº TC12725, no produto formulado SKORDA AZOXYSTROBINA 250 SC, registro nº 22421, conforme processo nº 21016.004221/2026-03.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Senha 648 SL, registro nº 20726, conforme processo nº 21016.004246/2026-07.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, como importadora do produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.051429/2026-82.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan City, Sichuan Province, 614800, China, no produto SINO-QUICK GLIFOSATO 720, registro nº 10825, conforme processo nº 21016.004254/2026-45.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº 02.850.049/0001-69., sito à Rua Dona Antonia de Queiros, 504, sala 123, em São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, Sala 803, Centro, Campinas, SP, conforme processo nº 21000.050675/2026-17.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto FLUAZINAM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 33917, conforme processo nº 21000.025802/2026-40.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto OXYFLUORFEN 240 EC PROVENTIS, registro nº 1838604, conforme processo nº 21000.034886/2026-11.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, conforme processo nº 21000.038299/2026-92.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador MEGHMANI ORGANICS LIMITED., endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar, India, no produto Vallex Full, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.051688/2026-11.

21.Tornamos sem efeito o item 35, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

22.Tornamos sem efeito o item 73, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

23.Tornamos sem efeito o item 148, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

24.Tornamos sem efeito o item 150, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

25.Tornamos sem efeito o item 151, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

26.Tornamos sem efeito o item 175, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026.

27.Tornamos sem efeito o item 196, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 2026.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Piriproxifem EC Albaugh 01, processo nº21000.105612/2021-09, para marca comercial Porcel Ultra, conforme processo nº 21000.047251/2026-75.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21000.048578/2026-64.

30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Acefato Técnico Consagro, registro nº 02311, conforme processo nº 21000.047244/2026-73.

31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Acefato Técnico CN, registro nº 01918, conforme processo nº 21000.047253/2026-64.

32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Acephate Technical, registro nº 16218, conforme processo nº 21000.047261/2026-19.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.051994/2026-40.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar os produtos Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, Clorpirifos 480 EC, Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.051989/2026-37.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagem, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.051980/2026-26.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nº TC12721, no produto formulado 80 Fluroxipyr Meptílico 80 Picloram CCAB ME, registro nº 29225, conforme processo nº 21000.083518/2025-15.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Magnate 500 EC, registro nº 03498, Magnate Agricur Técnico, registro nº 03298, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, para a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 65.603.714/0001-30, sito à Avenida XV de Novembro, nº 742, 2º andar, Centro, Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Atrivo, Diquat 200 SL Tecnomyl, Diquat 200 SL Tecnomyl I, Diquat 200 SL Tecnomyl II, Diquat 200 SL Tecnomyl III, registro nº 09426, para marca comercial Atrivo, conforme processo nº 21000.035567/2026-14.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado Trudor, registro nº 32724, conforme processo nº 21000.031804/2026-78.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado Temible, registro nº 15917, conforme processo nº 21000.031692/2026-55.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.032198/2026-16.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.032215/2026-15.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.032241/2026-35.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço n° 1, Xihuan Road, Low carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District - Inner Mongolia, Wuhai City, China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP no produto Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.037878/2026-18.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Proventis registro nº 33917, no produto formulado Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.033347/2026-56.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.033350/2026-70.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co. Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407, Jiangsu, Nantong, China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.03371/2026-95.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407, Rudong, China, Oriental Luzhou Agrochemcals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, 646300, Sichuan Province Luzhou City China, no produto Magma, registro nº 09626, conforme processo nº 21000.034246/2026-01.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Magma, registro nº 09626, conforme processo nº 21000.034258/2026-27.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço n° 1, Xihuan Road, Low carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District - Inner Mongolia Wuhai City China, no produto Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.039004/2026-03.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.043862/2026-44.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.049740/2026-61.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador VTA GmbH-endereço Wilfried-Pergande-Platz, 1 - 06369 - Weissandt-Goelzau - Sachsen-Anhalt - Alemanha, no produto Abacus HC, registro nº 9210, conforme processo nº 21000.051209/2026-59.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Cappo, 21016.005603/2024-84, para marca comercial Mesotriona 480 Somax, conforme processo nº 21000.052117/2026-96.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21016.002322/2026-21.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Garlon 480 BR, registro nº 0319001, conforme processo nº 21016.002318/2026-73.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21016.002321/2026-97.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21016.002319/2026-18.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Truper, registro nº 06706, conforme processo nº 21016.002317/2026-29.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 - Colômbia, no produto TruenoXT-S, registro nº 04920, conforme processo nº 21000.045762/2026-52.

61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R. China, para o endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052391/2026-65.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço CHEMICAL INDUSTRY PARK, GUANGDE, XUANCHENG CITY, ANHUI PROVINCE, XUANCHENG CITY, China, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.052389/2026-96.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003737/2026-22.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.0003740/2026-46.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.051271/2026-41.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.052416/2026-21.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ethiprole Técnico Bharat, registro nº TC13826, nos produtos formulados Flasher Max, registro nº 19226, Flasher, registro nº 36224, conforme processo nº 21000.052172/2026-86.

68. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BV0518, registro nº 30722, para marca comercial RizoForte, conforme processo nº 21000.052449/2026-71.

69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem, no produto Calaris, registro nº 09419, conforme processo nº 21000.051679/2026-12.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Mitrion Full 500 SC, registro nº 21726, para marca comercial Mitrion MZ, conforme processo nº 21000.052174/2026-75.

71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Milho e Cana-de-açúcar, no produto Sinfone Pasto, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.051681/2026-91.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, conforme processo nº 21000.052193/2026-00.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.051684/2026-25.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico Syngenta, registro nº TC05026, no produto formulado Grover, registro nº 02120, conforme processo nº 21000.051685/2026-70.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.051826/2026-54.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.052652/2026-47.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº 21000.052218/2026-67.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Alpes 970 SG, registro nº 22525, conforme processo nº 21000.0522221/2026-81.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.052481/2026-56.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Technical UPL, registro nº 8716, no produto formulado Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.052223/2026-70.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, a importar o produto Azoxystrobin + Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.052707/2026-19.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pykill, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.003761/2026-61.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.051833/2026-56.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado Faisão, registro nº 0303, conforme processo nº 21000.052227/2026-58.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, Prothioconazole Técnico Yontai, registro nº TC16524, no produto formulado Designio, registro nº 23126, conforme processo nº 21000.052140/2026-81.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto formulado Dotte, registro nº 38024, conforme processo nº 21000.047752/2026-51.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Coral, registro nº 2530, conforme processo nº 21000.052080/2026-56.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.052970/2026-16.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar os produtos Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Bastnate, registro nº 7520, Blowout, Cleanover, Rapido,Limpio, Dicepto, Sluga,Heaton, registro nº 19217, Climur, registro nº 13620, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, Glint,Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Glint Full, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, Grasidim,Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, Grasidim Full, registro nº 23922, Herbzina Plus, registro nº 5217, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, Interllect, registro nº 24921, Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Kromstar, Folicron, registro nº 40024, Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Peakstar, Vistara, registro nº 11325, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, SKIP 125 SC, registro nº 5308, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, SPIREEL, Rustban, registro nº34725, SUNGAIN PLUS, Flumiozet, Detonix, Parelha, Saru, registro nº 3623, SUNGAIN XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, VELBOW, registro nº 13720, WEXITE, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 4623, WIDCLEAR, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.052228/2026-01.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.052966/2026-40.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.052967/2026-94.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.052964/2026-51.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechinica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, e inclusão dos manipuladores Agrotechinica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Willoprox, registro nº 18724, conforme processo nº 21000.048926/2026-01.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.052770/2026-55.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046255/2026-36.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaina/TO, a importar o produto Terbumax, Avati, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.042370/2025-51.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril empresa Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China or (2) Xiepu Town (Chemical Industry Zone), Zhenhai District, Ningbo - China or (3) Beihai Road 1165, Ningbo Chemical Industry Zone 315040 Xiepu Town, Zhenhai - China or (4) BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China or (5) Beihai Road N º 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone Zhenhai - 315040- Zhejiang- China, para o endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.020182/2026-52.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.036560/202610.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CD Brasil Fumigações Ltda, CNPJ Nº 72.059.249/0001-83-Paranaguá/SP, a importar o produto RUBEPHOS33, registro nº 33523, conforme processo nº 21000.052606/2026-48.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No.9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P. R. China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.052549/2026-05.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, conforme processo nº 21000.052278/2026-80.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407 Rudong China, Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, 646300, Sichuan Province Luzhou City, China, Pilarquim Jiangsu Co. Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian, China, no produto ISOXAFLUTOLE 750 WG TECNOMY, registro nº 19326, conforme processo nº 21000.052370/2026-40.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Cobre Fersol, registro nº 78803, conforme processo nº 21000.052275/2026-46.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.052483/2026-45.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar os produtos Ruby, registro nº 15825, Tripole, Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.052503/2026-88.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.052591/2026-18.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Redfire, registro nº 43125, conforme processo nº 21000.052627/2026-63.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.052757/2026-04.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cletoweed 240 EC, registro nº 20026, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.052776/2026-22.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais do registro dos produtos Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, para marca comercial Pronto Fipro, Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, para marca comercial Fiprotege 250 FS, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, para marca comercial Fiprosul, conforme processo nº 21000.052917/2026-15.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.052865/2026-79.

112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Invencivel, no produto formulado Triunfe, registro nº 33824, conforme processo nº 21000.052992/2026-78.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Metomil ZS, registro nº 16226, conforme processo nº 21000.052924/2026-17.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Atrazina 900 WG Solus, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.052932/2026-55.