(sem título)

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.052936/2026-33.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.052941/2026-46.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited., endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507, India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha, Nebraska USA 68107, no produto Almane, registro nº 36022, conforme processo nº 21000.053191/2026-20.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.052945/2026-24.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.052960/2026-72.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Heben, registro nº TC12626, no produto formulado Glider DUO, registro nº 49125, conforme processo nº 21000.053011/2026-18.

121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAcidovorax avenae subsp. avenae e Alternaria alternata,nas culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21016.002305/2026-02.

122..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de controle da espécieBacillus amyloliquefaciensMBI600 paraBacillus velezensisMBI600, no produto Duravel, registro nº 22718, conforme processo nº 21016.001882/2025-98.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosIridopsis panopla, Thyrinteina arnobiaeGlena bipennaria bipennaria.,nas culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para produto BTP 066-20 SC-AB, registro nº 14925, conforme processo nº 21016.004660/2025-27.

124.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição qualitativa e quantitativa, da concentração mínima do ingrediente ativo de mínimo de de 4x10 ¹⁰ CIV/g (Nominal 50 g/Kg) para mínimo 8x10 ⁹ CIV/g (Nominal 18 g/Kg), para o produto Vir Protection, registro nº 14220, conforme processo nº 21000.090617/2022-01.

125. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Platoon, no produto formulado Biofol, registro nº 35425, conforme processo nº 21000.053026/2026-78.

126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Squadron, no produto formulado Biosollus, registro nº 18525, conforme processo nº 21000.053031/2026-81.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Nortox V, registro nº TC17821, no produto formulado Sulfentrazone Nortox, registro nº 06226, conforme processo nº 21000.053057/2026-29.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.053060/2026-42.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, a importar o produto Milha, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.053123/2026-61.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto CLETHODIM TECHNICAL SD, registro nº TC07224, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº 05.308.212/0001-54, sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053194/2026-63.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited., endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507, India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha, Nebraska USA 68107, no produto Axial, registro nº 36122, conforme processo nº 21000.053195/2026-16.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited., endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507, India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha, Nebraska USA 68107, Syngenta Chemicals Belgium B.V., endereço Rue de Tyberchamps, 37, B-7180 Seneffe, Belgium, no produto Axial EC, registro nº 08125, conforme processo nº 21000.053198/2026-41.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited., endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507, India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha, Nebraska USA 68107, no produto Radis, registro nº 36222, conforme processo nº 21000.053200/2026-82.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto CLETHION, registro nº 23026, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº 05.308.212/0001-54, sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053204/2026-61.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Tofordee, registro nº 19726, Glucci, registro nº 00126, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61, Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053209/2026-93.

136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAP BEESNEMA, no produto formulado Nemat, registro nº 05713, conforme processo nº 21016.003490/2026-44.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Genetica Tecnologias Ambientais Ltda-Chapecó/SC, Apoena Biosoluções do Brasil Ltda-Diadema/SP, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.053280/2026-76.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.053373/2026-09.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº 22219, Xyvora, registro nº 15616, Nuvirox, registro nº 528806, GSP Paletó, registro nº 6620, Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.053446/2026-54.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.053445/2026-18.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.053453/2026-56.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Pyrox, registro nº 27025, conforme processo nº 21000.053562/2026-73.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto DIQUAT TK TÉCNICO LIER, registro nº TC17625, conforme processo nº 21000.053488/2026-95.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clodinafop-Propargyl 240 EC Lier, registro nº 20526, para marca comercial Gardwheat, conforme processo nº 21000.051974/2026-79.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gardwheat, registro nº 20526, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.050734/2026-57.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar os produtos Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, BushAxe, Triclos Bio, registro nº 41524, Flumioxazin 500 SC Lier, Closmate, registro nº 34525, Glufosinato 200 SL Lier, EaseTilth, registro nº 12625, Nocvly 288 EC, registro nº 11226, conforme processo nº 21000.047280/2026-37.

147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto TEBUTHIURON TÉCNICO LIER, registro nº 07719, conforme processo nº 21000.047194/2026-24.

148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09-Bom Jesus dos Perdões/SP, a importar o produto Sluggo, Molustarex, Bio Iroxx, Baboxx, Menorex, Molluxx, Minixx, Ironflexx, Namexx, Daxxos, Pixxela, Sluxx HD, HP Sluxx, Sluxx HP, registro nº 2620, conforme processo nº 21000.046974/2026-57.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15-São Paulo/SP, a importar os produtos Glufos Bestar, registro nº 00225, Glufos SG 880, registro nº 00325, Glufosinato Wynca SG, registro nº 00425, conforme processo nº 21000.040796/2026-51.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Protecnil 720 SC, registro nº 41025, conforme processo nº 21000.044592/2026-99.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.053060/2026-42.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, 226407, Nantong City, Jiangsu Province, China, no produto Galopeiro, registro nº 05923, conforme processo nº 21000.053713/2026-93.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/ 0007-56-Embu das Artes/SP, a importar o produto Pyrox, registro nº 27025, conforme processo nº 21000.053454/2026-09.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 011-19, registro nº 19922, para marca comercial Bombardeiro Power, conforme processo nº 21000.053459/2026-23.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62.

156.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico ALS II, registro nº 19616, conforme processo nº 21000.053511/2026-41.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuprid WG, registro nº 40725, Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.053585/2026-88.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado Flumisail, registro nº 35525, conforme processo nº 21000.053602/2026-87.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Dicamba Técnico Nortox BR, registro nº TC26822, Dicamba Técnico Nortox IV, registro nº TC13026, Dicamba Técnico Nortox V, registro nº TC12822, Dicamba Técnico GHARDA, registro nº TC06720, no produto formulado Dicamba Nortox, registro nº 46325, conforme processo nº 21000.053715/2026-82.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dezhou Luba Fine ChemicalCo., Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou Shandong, China, Hubei Hengyou Biotechnology Co. Ltd., endereço East of Yaogang 3rd Road, Yaojiagang Chemical Industry Park, Zhijiang City, Yichankg, Hubei, China, no produto MARA, registro nº 12224, conforme processo nº 21000.053742/2026-55.

161. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.052234/2026-50.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Fultime, processo nº 21016.007192/2024-61, para marca comercial Diquat 200 Somax, conforme processo nº 21000.052095/2026-64.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico UPL, registro nº 07807, no produto formulado Kadosh, registro nº 16026, conforme processo nº 21000.052233/2026-13.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Agrovant Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, como importadora do produto Funguran Azul, registro nº 05509, conforme processo nº 21016.003663/2026-24.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, no produto formulado Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.047275/2026-24.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047297/2026-94.

167. Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street, Xinji High-tech Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNJPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.047319/2026-16.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, para marca comercial Trinexapaque 250 EC Rainbow, conforme processo nº 21000.047325/2026-73.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazethapir Técnico Solus, registro nº 20018, no produto formulado Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.047487/2026-10.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Agrochemical Co. , Ltd., endereço No.1 8, Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº 21000.047539/2026-40.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Mitrion Full 500 SC, registro nº 21726, para marca comercial Mitrion MZ, conforme processo nº 21000.052174/2026-75.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.047558/2026-76.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.047558/2026-76.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Azoxystrobin Técnico II, registro nº TC12725, no produto formulado Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.048581/2026-88.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.048589/2026-44.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, e suas filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, como importadora do produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.051429/2026-82.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cattar, registro nº 09124, para marca comercial Majesty, conforme processo nº 21000.034385/2026-26.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, nos produtos Acemip, registro nº 20723, Aceway, Estralis, registro nº 05924, Atesalor Xtra, registro nº 05224, Climur, registro nº 13620, Diuron 800 WG Rainbow, registro nº 16820, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Esforço Xtra, registro nº 10126, Herbzina Plus, registro nº 05217, Hexapax Super, Hexpray, Hextro, registro nº 08823, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, Masipro, registro nº 10026, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, Indomix, registro nº 28620, Polestar Xtra, registro nº 05824, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Safencil, Decanto, Herbazor, registro nº 09826, Soyaclean Xtra, registro nº 14518, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Supermix, registro nº 27320, Tordpic Xtra, registro nº 11124, Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, Wipe Out, registro nº 13714, Winout Xtra, Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.048908/2026-11.

180.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a a redução do intervalo de aplicação de 21 para 14 dias nas culturas Milho e Trigo, para o produto Aproach Max, registro nº 009107, conforme processo nº 21016.003309/2026-08.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, no produto formulado MARA, registro nº 12224, conforme processo nº21000.053756/2026-79.

182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mystic, no produto formulado Forblend FS Premium, registro n º 39625, conforme processo nº 21000.036020/2026-36.

TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO

RETIFICAÇÕES

No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 170, onde se lê: ...processo nº 21000.0083789/2025-62, leia-se: ...processo nº 21000.083789/2025-62.

No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, onde se lê: ...Mínima de 1,0 x 10 ¹⁰ conídios viáveis/mL do produto comercial, leia-se: ...Mínima de 1,0 x 10 ¹⁰ conídios viáveis/g do produto comercial; onde se lê: ...Bem da Terra Biológicos LTDA, leia-se: ...Bem da Terra Biológicos S.A.

No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê: ...foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Nº 120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu, China, no produto técnico Broker Técnico, leia-se: ...foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. (Planta I), endereço Nº 120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu - China, e Kajo Agrochemical Co., Ltd., endereço nº 2 QingTong Road, Qingyang, Jiangyin, Jiangsu - China, no produto técnico Broker Técnico.

No DOU de 20 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, item 127, onde se lê: ...MARCA COMERCIAL: BIOSOLLUS, CROPBIO BIOHELLMAX; BIO-FOUR, leia-se:...MARCA COMERCIAL: BIOSOLLUS, SHELBY, CROPBIO BIOHELLMAX; BIO-FOUR.

No DOU de 15 de junho de 2026, em Ato nº 34, Seção 1, item 28, onde se lê: ...e.Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd - Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic Development Area, Boxing Country, Shandong, 256500 - China; Nome: Shandong Dehao Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd - Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd - Endereço: West of Lingang road, north of lnnovation Street, South Expansion, Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China, leia-se:...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd - Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic Development Area, Boxing County, Shandong, 256500 - China; Nome: Shandong Dehao Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd - Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd - Endereço: West of Lingang road, north of lnnovation Street, South Expansion, Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China.

No DOU de 15 de junho de 2026, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se lê: ...e.formulador: Kaital, leia-se: ...e.formulador: Kaitai.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 99, onde se lê: ...Glifosinato Técnico Dinagro, leia-se: ...Glifosato Técnico Dinagro.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 75, onde se lê: ...Foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado AKSELIS, registro nº 05326, leia-se: ...Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro MAPA nº TC08024; TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro MAPA nº TC10923; PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro MAPA nº TC15124; e TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO UDRAGON, registro MAPA nº TC08925, no produto formulado AKSELIS, registro nº 05326.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 111, onde se lê: ...Stelvio Gold, leia-se: ... Sirtaki Gold.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 78, onde se lê: ...CEP: 04730-090, leia-se: ...CEP: 04794-000.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 21, onde se lê: ...Marca comercial: Mancozeb 800 Agrom, leia-se: ...Marca comercial: Mancozeb 800 Acrom.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 5, onde se lê: ...Santa Bárbara do Sul/RS, leia-se: ...Erechim/RS.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 113, onde se lê: ...registro nº 25824, leia-se: ...registro nº 45824.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 100, onde se lê: ...processo nº 21000.049452/2025-15, leia-se: ...processo nº 21000.049452/2026-15.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 94, onde se lê: ...Oxicloreto de Cobre Nortox, leia-se: ...Oxicloreto de Cobre C Nortox.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 134, onde se lê: ...manipulador, leia-se: ...formulador.

No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nº 0532, leia-se: ...registro nº 05321.