extrato de fomento

extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 998955 Processo: 00135.203392/2026-89

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Areté Gestão e Apoio ao Terceiro Setor, CNPJ nº 05.483.199/0001-70. Objeto: Realização de programa de formação de curta duração voltado à promoção de direitos, cultura, trabalho e participação social de pessoas trans, travestis e não binárias, por meio de três percursos formativos integrados e culminância na Mostra Trans Ampliada. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680005, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 268809, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000056, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Areté Gestão e Apoio ao Terceiro Setor, Senhor Marcelo Ricardo Ferreira, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias