EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 3/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte
- Página
- 147
- ID matéria
- 24088132
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 3/2026
NATUREZA: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 03/2026, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Tauá/CE, CNPJ 07.849.532/0001-47.
OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências do ambiente pertencente à Prefeitura Municipal de Tauá - CE.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos
SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Tauá/CE, CNPJ 07.849.532/0001-47, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita.