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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos
Página
148
ID matéria
24088131
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 02/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Centro de Ensino Superior Strong (Strong Business School), CNPJ nº 03.986.941/0002-15.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro de Ensino Superior Strong (Strong Business School), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/STS, o senhor Walmir Martinez Thomaz, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, e pelo Centro de Ensino Superior Strong (Strong Business School), o senhor Sérgio Tadeu Ribeiro, Presidente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.