PORTARIA Nº 1.252, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.252, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1580/2024-UNIFAP, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 213, em 04/11/2024, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.013285/2026-85, de 18/06/2026, resolve:

Art. 1º - CESSAR, com base no Parecer de Força Executória nº. 00093/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, os efeitos da Portaria nº. 0824/2018-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 108, de 07/06/2018, que havia determinado a remoção da servidora FRANCISCA DE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1509120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 1.246, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007167/2025-57, de 27/03/2025, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a(o) servidor(a) ALICE APARECIDA DIAS AKEGAWA, matricula SIAPE 2156540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com fundamento legal no Art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em conformidade com os Art. 186 e Art. 188 da Lei nº 8.112/900 e laudo do serviço médico oficial da União ou pelas Unidades do SIASS (Laudo 052.774/2026 ).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 1.260, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012233/2026-91, de 07 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JULIANA MENEZES TRINDADE, matrícula SIAPE 3450066, no período de 31 de julho de 2026 a 30 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA