PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/Presidência
- Página
- 102
- ID matéria
- 24088191
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005501-26.2026.6.07.8050, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Eduardo Lima Pessoa Virgolino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.
Art. 2º Designar o servidor Paulo Lucena Melo, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.
Des. ANGELO PASSARELI