EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Página
- 198
- ID matéria
- 24088124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.751.464/0001-65, neste ato representada pela Senhora BRUNNA CERQUEIRA SALGADO LIMA. INSTRUMENTO: Termo de Acordo n.º 375/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: de 03/07/2026 a 02/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlata. EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Sei! n.º: 50600.011451/2025-48. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.