PORTARIA Nº 564/REIT/IFBA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 564/REIT/IFBA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo nº 23278.006304/2026-73, datado de 11/06/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente com 60% da Média, a servidora OLIVIA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1728202, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, Código de Vaga nº 811047, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Feira de Santana, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Laudo Médico Pericial nº 072.428/2026.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA