AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SEMSAU/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
Página: 315
ID matéria: 24085812
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636/SEMSAU/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Chamamento Público. FORMA: Eletrônico. DO OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações de serviços na área médica: MÉDICOS ESPECIALISTAS: médico cirurgião geral, medico cirurgião obstetra e médico anestesista, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Esse credenciamento visa atender a demanda do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, em conformidade com as Leis Municipais n° 715/2015 de 13 de maio de 2015 e suas alterações pela Lei Municipal nº 1598/2026 e Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta em nível federal o art. 79 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2026 às 23hrs59min. ABERTURA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA INFORMAÇÕES - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA: 07h30min às 13h30min.

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: chamamentopublico01@gmail.com

LINK PARA ACESSO AO EDITAL NA INTEGRA: https://transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br/novo/ws/publicacao/viewdoc/86642

Mirante da Serra/RO, 30 de Junho 2026.

ALEXSON BRUNO DA SILVA BRAZ

Presidente da Comissão

WALITON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Vice-Presidente da Comissão

CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CRISTE

Secretária da Comissão

SANDRA MARA CAMPAGNOLLI SANTOS

Membro da Comissão