EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor

Contrato nº 4-2025 - Concorrência nº 2-2025

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, Com Proporcional Aumento de Valor, da Contrato nº 004-2025, Contração de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Cardeal da Silva

- BA, Conforme Contrato de Repasse nº 959417/2024/MIDR/CAIXA, Firmado Entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano.

Contratante: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano.

Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus, Presidente.

Contratada: Rabel Construcoes Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O N° 00.108.814/0001-44

DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 17.11.2025 TÉRMINO: 17.11.2026.

1° TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR/SERVIÇOS:

A soma dos valores acrescidos perfaz o montante de R$ 124.640,93 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e três centavos), ao valor inicial do Contrato. O valor do aditamento corresponde ao percentual 17,42% de acréscimo sobre o valor inicial do Contrato.

INICIO: 18.06.2026 TÉRMINO: 17.11.2026

AMPARO LEGAL: artigo 124, inciso I, a) e b) e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alagoinhas - BA, 18 de junho de 2026. Antônio Augusto Sales de Jesus Presidente