AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983752/2025/MIDR/PMR. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026 - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.782.479/0001-03. TOTAL: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis-RR, 30 de junho de 2026

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito