Portaria nº 98, de 30 de junho de 2026

Portaria nº 98, de 30 de junho de 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.002457/2026-57, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor Josué André de Barros, matrícula SIAPE nº 0676555, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, código 481/126, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, combinado com o art. 11, § 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, a partir de 1º de julho de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 424073).

Art. 3º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA