EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/PMO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Oiapoque
Página: 235
ID matéria: 24086598
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Processo Administrativo nº 2.892/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-CCL/PMO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - Convénio nº 923031/2021 - MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: S. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.488.373/0001-65. VALOR: R$ 2.151.513,99 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios; 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios da União; 1.706.3110.000000 - Transferencia Especial da União. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) e Shirley Lopes Pereira, inscrito no CPF nº 649.XXX.XXX-53.

Oiapoque-AP, 30 de junho de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO