EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Oiapoque
Página: 235
ID matéria: 24086650
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Processo Administrativo nº 3.397/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP -CONVÊNIO Nº 972614/2024/MJSP/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: S. F.

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.488.373/0001-65. VALOR: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios; 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios da União. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) e Shirley Lopes Pereira, inscrito no CPF nº 649.XXX.XXX-53.

Oiapoque-AP, 30 de junho de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO