EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A
- Página
- 43
- ID matéria
- 24085172
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000179/2026-48 e Solicitação de Contratação nº 019068 do DEPAD. Partes: CEASAMINAS e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixa SIP Internet, na modalidade LOCAL (fixo-fixo e fixo-móvel), e intragrupo, LDN - Longa Distância Nacional (fixo-fixo e fixo-móvel) e LDI - Longa Distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), com o fornecimento de 01 (um) digitronco SIP Internet (voz em nuvem via internet), com total de 30 (trinta) acessos, 170 (cento e setenta) ramais DDR - Discagem Direta a Ramal e portabilidade da faixa de numeração dos 170 ramais, mantendo-se os números já utilizados pela CeasaMinas por meio de portabilidade. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art.71, Lei nº 13.303/2016 e art.113. Valor: R$35.144,00. Data da assinatura: 29/06/2026. Contagem, 30 de junho de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.