Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 022/2026 - SETUR - Processo Nº P454423/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: Nattan Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.775.478/0001-70. Objeto: Apresentação musical do artista Nattan, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de Sobral 2026". Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26014 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reis). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Armando de Jesus Carneiro Fernandes. Pedro Aguiar Carneiro Filho - Coordenador Jurídico - SETUR.