EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

Espécie:Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 74/2026, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2025, convocada mediante Edital nº 34/2026 Publicado em 24/06/2026 | Edição: 116 | Seção: 3, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) PAMELA RAFAELA SILVA CAMPELO, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.014656/2026-90.

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PAMELA RAFAELA SILVA CAMPELO.

Contrato - Extrato

Espécie:Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 75/2026, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2025,convocado mediante Edital nº 34/2026 Publicado em: 24/06/2026 | Edição: 116 | Seção: 3, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) PAULO VINICIOS FERREIRA DA SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.014664/2026-36.

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO EM CIÊNCIAS POLÍTICAS com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PAULO VINICIOS FERREIRA DA SILVA.