PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 700 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 297678, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a RITA DE CASSIA BERGAMO PIMENTEL, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 29/05/2026, data do óbito.(Processo nº 23068.032335/2026-55)

Nº 703 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 236/2026-R, publicada no DOU em 16/03/2026, Seção 2, Pág. 31, referente à concessão de aposentadoria de ADRIANA DA SILVA COSTA SGRANCIO, matrícula SIAPE nº 1173174, da seguinte forma: onde se lê "...Regime de Trabalho: 30 horas..."; leia-se "...Regime de Trabalho: 40 horas...", com efeitos a partir de 16/03/2026, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.006662/2026-51)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO