PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria
- Página
- 36
- ID matéria
- 24088313
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 693 - Conceder a REGINALDO DOMICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 362683, ocupante do cargo de Motorista, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024956/2026-65)
Nº 694 - Conceder a EMERSON ORTEGA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1173062, ocupante do cargo de Vigilante, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00339/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, Processo Judicial: 5017694-91.2024.4.02.5001.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.028847/2026-17)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO